Democratizar a Democracia

"Pela Constituição, todos os brasileiros têm direitos que foram inscritos na lei, mas ainda não foram postos em prática" - Créditos: Comunicação Levante Popular da Juventude
“Pela Constituição, todos os brasileiros têm direitos que foram inscritos na lei, mas ainda não foram postos em prática” / Comunicação Levante Popular da Juventude

Por Marcelo Barros

Nessa semana em que o Brasil comemora o 15 de novembro, dia da proclamação da República, é bom reafirmar nosso compromisso com a Democracia. A Democracia só pode ser construída quando se cria consciência de cidadania. Não há democracia sem cidadãos. É preciso construir uma sociedade democrática, na qual o direito de todos à cidadania seja exercido como participação nas decisões sociais e políticas.

Democracia é forma de existência social, baseada na igualdade e no respeito à dignidade de todos/as. Isso supõe uma sociedade aberta que permita sempre a consciência e o respeito aos direitos civis e sociais. Pela Constituição, todos os brasileiros têm direitos que foram inscritos na lei, mas ainda não foram postos em prática.

No Brasil, muitos não podem exercer seus direitos à habitação, saúde, educação e outros que a Constituição prescreve. No entanto, em 1948, a ONU já havia afirmado serem direitos de todos. Os movimentos sociais têm procurado transformar os direitos declarados pela lei em conquistas reais.

As lutas pela igualdade entre homem e mulher, pelo fim das discriminações raciais e  pelas liberdades civis ampliaram os direitos sociais de todos os cidadãos. Os movimentos sociais também exigiram o reconhecimento dos direitos das crianças, idosos, minorias étnicas e sexuais. Nas lutas ecológicas, a Democracia é o direito ao meio ambiente sadio.

Nas lutas pelos direitos, muitos grupos reivindicam “ações afirmativas”, ou seja, propostas que garantam os direitos sociais e a superação das desigualdades, das discriminações e dos preconceitos. Essas lutas exigem articulação da sociedade civil. Nisso, as Escolas e Universidades têm importante colaboração a dar. Devemos defender a diversidade de culturas e o direito dos diferentes grupos expressá-la em suas formas próprias, sem hierarquia ou dominação de uma sobre outra. 

Na América Latina, os povos indígenas têm proposto à sociedade o paradigma do Bem Viver individual e coletivo, como objetivo do Estado e critério das relações sociais e políticas. No sul do México, os índios propõem que as autoridades mandem obedecendo. Nos evangelhos, Jesus já propunha que as pessoas que exercem o poder façam isso para servir e para garantir que todos possam viver dignamente.  Essa é a verdadeira revolução.

Edição: Vanessa Gonzaga

Brasil de Fato 

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